Normas e obrigações estaduais de São Paulo — base para filtrar a matriz por jurisdição.
Órgãos e publicações em São Paulo
Órgão ambiental: CETESB — Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
Diário oficial: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Como a Legnova usa a legislação de SP
CETESB e legislação paulista na aplicabilidade por unidade
Multi-planta: capital, interior e litoral na mesma matriz
Licenças, condicionantes e evidências com alertas de prazo
Perguntas frequentes
Quais órgãos estaduais de São Paulo entram na matriz?
A Legnova organiza requisitos ligados a CETESB — Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e ao Diário Oficial do Estado de São Paulo, além das normas federais e municipais da unidade.
A matriz cobre só São Paulo ou outras UFs?
Cada unidade filtra a jurisdição correta. Operações multi-UF usam a mesma plataforma — indústria e serviços e demais atividades por CNAE.
Matriz multi-UF
1 unidade inclusa no pacote; unidades extras e jurisdições adicionais sob proposta (Starter ou Professional).