Normas e obrigações estaduais de Rio Grande do Sul — base para filtrar a matriz por jurisdição.
Órgãos e publicações em Rio Grande do Sul
Órgão ambiental: FEPAM — Fundação Estadual de Proteção Ambiental
Diário oficial: Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Como a Legnova usa a legislação de RS
FEPAM e legislação gaúcha filtradas por operação
Indústria, agro e logística multi-unidade
Inbox legal com prazos e responsáveis
Perguntas frequentes
Quais órgãos estaduais de Rio Grande do Sul entram na matriz?
A Legnova organiza requisitos ligados a FEPAM — Fundação Estadual de Proteção Ambiental e ao Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, além das normas federais e municipais da unidade.
A matriz cobre só Rio Grande do Sul ou outras UFs?
Cada unidade filtra a jurisdição correta. Operações multi-UF usam a mesma plataforma — indústria e agro e demais atividades por CNAE.
Matriz multi-UF
1 unidade inclusa no pacote; unidades extras e jurisdições adicionais sob proposta (Starter ou Professional).