Normas e obrigações estaduais de Roraima — base para filtrar a matriz por jurisdição.
Órgãos e publicações em Roraima
Órgão ambiental: FEMARH — Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Diário oficial: Diário Oficial do Estado de Roraima
Como a Legnova usa a legislação de RR
FEMARH e legislação de Roraima na aplicabilidade
Matriz multi-jurisdição sem planilha
Alertas de prazo para obrigações ambientais
Perguntas frequentes
Quais órgãos estaduais de Roraima entram na matriz?
A Legnova organiza requisitos ligados a FEMARH — Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e ao Diário Oficial do Estado de Roraima, além das normas federais e municipais da unidade.
A matriz cobre só Roraima ou outras UFs?
Cada unidade filtra a jurisdição correta. Operações multi-UF usam a mesma plataforma — fronteira e serviços e demais atividades por CNAE.
Matriz multi-UF
1 unidade inclusa no pacote; unidades extras e jurisdições adicionais sob proposta (Starter ou Professional).