Normas e obrigações estaduais de Rondônia — base para filtrar a matriz por jurisdição.
Órgãos e publicações em Rondônia
Órgão ambiental: SEDAM/RO — Secretaria de Desenvolvimento Ambiental
Diário oficial: Diário Oficial do Estado de Rondônia
Como a Legnova usa a legislação de RO
SEDAM/RO e normas rondonienses na matriz
Aplicabilidade estadual + federal por unidade
Trilha de evidências para SGI e licenciamento
Perguntas frequentes
Quais órgãos estaduais de Rondônia entram na matriz?
A Legnova organiza requisitos ligados a SEDAM/RO — Secretaria de Desenvolvimento Ambiental e ao Diário Oficial do Estado de Rondônia, além das normas federais e municipais da unidade.
A matriz cobre só Rondônia ou outras UFs?
Cada unidade filtra a jurisdição correta. Operações multi-UF usam a mesma plataforma — agro e madeira e demais atividades por CNAE.
Matriz multi-UF
1 unidade inclusa no pacote; unidades extras e jurisdições adicionais sob proposta (Starter ou Professional).