Normas e obrigações estaduais de Rio de Janeiro — base para filtrar a matriz por jurisdição.
Órgãos e publicações em Rio de Janeiro
Órgão ambiental: INEA — Instituto Estadual do Ambiente
Diário oficial: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Como a Legnova usa a legislação de RJ
INEA e legislação fluminense por unidade e CNAE
Petróleo, indústria e serviços na matriz unificada
Condicionantes estaduais com alertas de vencimento
Perguntas frequentes
Quais órgãos estaduais de Rio de Janeiro entram na matriz?
A Legnova organiza requisitos ligados a INEA — Instituto Estadual do Ambiente e ao Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, além das normas federais e municipais da unidade.
A matriz cobre só Rio de Janeiro ou outras UFs?
Cada unidade filtra a jurisdição correta. Operações multi-UF usam a mesma plataforma — petróleo e indústria e demais atividades por CNAE.
Matriz multi-UF
1 unidade inclusa no pacote; unidades extras e jurisdições adicionais sob proposta (Starter ou Professional).