Normas e obrigações estaduais de Paraíba — base para filtrar a matriz por jurisdição.
Órgãos e publicações em Paraíba
Órgão ambiental: SUDEMA — Superintendência de Administração do Meio Ambiente
Diário oficial: Diário Oficial do Estado da Paraíba
Como a Legnova usa a legislação de PB
SUDEMA e normas paraibanas na matriz legal
Aplicabilidade por CNAE e unidade
Evidências para SGI e órgãos ambientais
Perguntas frequentes
Quais órgãos estaduais de Paraíba entram na matriz?
A Legnova organiza requisitos ligados a SUDEMA — Superintendência de Administração do Meio Ambiente e ao Diário Oficial do Estado da Paraíba, além das normas federais e municipais da unidade.
A matriz cobre só Paraíba ou outras UFs?
Cada unidade filtra a jurisdição correta. Operações multi-UF usam a mesma plataforma — indústria e serviços e demais atividades por CNAE.
Matriz multi-UF
1 unidade inclusa no pacote; unidades extras e jurisdições adicionais sob proposta (Starter ou Professional).