Normas e obrigações estaduais de Pará — base para filtrar a matriz por jurisdição.
Órgãos e publicações em Pará
Órgão ambiental: SEMAS/PA — Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Diário oficial: Diário Oficial do Estado do Pará
Como a Legnova usa a legislação de PA
SEMAS/PA e legislação paraense filtradas por operação
Matriz federal + estadual + municipal unificada
Alertas de prazo para licenças e auditorias
Perguntas frequentes
Quais órgãos estaduais de Pará entram na matriz?
A Legnova organiza requisitos ligados a SEMAS/PA — Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e ao Diário Oficial do Estado do Pará, além das normas federais e municipais da unidade.
A matriz cobre só Pará ou outras UFs?
Cada unidade filtra a jurisdição correta. Operações multi-UF usam a mesma plataforma — Amazônia e mineração e demais atividades por CNAE.
Matriz multi-UF
1 unidade inclusa no pacote; unidades extras e jurisdições adicionais sob proposta (Starter ou Professional).