Normas e obrigações estaduais de Minas Gerais — base para filtrar a matriz por jurisdição.
Órgãos e publicações em Minas Gerais
Órgão ambiental: FEAM / SEMAD-MG — sistema ambiental de Minas Gerais
Diário oficial: Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Como a Legnova usa a legislação de MG
FEAM/SEMAD-MG e normas mineiras na aplicabilidade
Mineração, indústria e serviços multi-unidade
Condicionantes e prazos com evidências no SGI
Perguntas frequentes
Quais órgãos estaduais de Minas Gerais entram na matriz?
A Legnova organiza requisitos ligados a FEAM / SEMAD-MG — sistema ambiental de Minas Gerais e ao Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, além das normas federais e municipais da unidade.
A matriz cobre só Minas Gerais ou outras UFs?
Cada unidade filtra a jurisdição correta. Operações multi-UF usam a mesma plataforma — mineração e indústria e demais atividades por CNAE.
Matriz multi-UF
1 unidade inclusa no pacote; unidades extras e jurisdições adicionais sob proposta (Starter ou Professional).