Normas e obrigações estaduais de Maranhão — base para filtrar a matriz por jurisdição.
Órgãos e publicações em Maranhão
Órgão ambiental: SEMA/MA — Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Diário oficial: Diário Oficial do Estado do Maranhão
Como a Legnova usa a legislação de MA
Legislação maranhense e órgãos estaduais na aplicabilidade
Cruzamento com federal e municipal na Legnova
Inbox de obrigações com responsáveis e prazos
Perguntas frequentes
Quais órgãos estaduais de Maranhão entram na matriz?
A Legnova organiza requisitos ligados a SEMA/MA — Secretaria de Estado do Meio Ambiente e ao Diário Oficial do Estado do Maranhão, além das normas federais e municipais da unidade.
A matriz cobre só Maranhão ou outras UFs?
Cada unidade filtra a jurisdição correta. Operações multi-UF usam a mesma plataforma — portos e mineração e demais atividades por CNAE.
Matriz multi-UF
1 unidade inclusa no pacote; unidades extras e jurisdições adicionais sob proposta (Starter ou Professional).