Normas e obrigações estaduais de Espírito Santo — base para filtrar a matriz por jurisdição.
Órgãos e publicações em Espírito Santo
Órgão ambiental: IEMA/ES — Instituto Estadual de Meio Ambiente
Diário oficial: Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Como a Legnova usa a legislação de ES
IEMA e legislação capixaba filtradas por atividade
Portos, indústria e serviços na mesma matriz
Alertas de vencimento de licenças e condicionantes
Perguntas frequentes
Quais órgãos estaduais de Espírito Santo entram na matriz?
A Legnova organiza requisitos ligados a IEMA/ES — Instituto Estadual de Meio Ambiente e ao Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, além das normas federais e municipais da unidade.
A matriz cobre só Espírito Santo ou outras UFs?
Cada unidade filtra a jurisdição correta. Operações multi-UF usam a mesma plataforma — portos e siderurgia e demais atividades por CNAE.
Matriz multi-UF
1 unidade inclusa no pacote; unidades extras e jurisdições adicionais sob proposta (Starter ou Professional).