Normas e obrigações estaduais de Distrito Federal — base para filtrar a matriz por jurisdição.
Órgãos e publicações em Distrito Federal
Órgão ambiental: IBRAM/DF — Instituto Brasília Ambiental
Diário oficial: Diário Oficial do Distrito Federal
Como a Legnova usa a legislação de DF
Normas do DF (IBRAM) na aplicabilidade por unidade
Sobreposição federal + distrital sem planilha
Prazos e evidências para auditoria e órgãos locais
Perguntas frequentes
Quais órgãos estaduais de Distrito Federal entram na matriz?
A Legnova organiza requisitos ligados a IBRAM/DF — Instituto Brasília Ambiental e ao Diário Oficial do Distrito Federal, além das normas federais e municipais da unidade.
A matriz cobre só Distrito Federal ou outras UFs?
Cada unidade filtra a jurisdição correta. Operações multi-UF usam a mesma plataforma — serviços e sede e demais atividades por CNAE.
Matriz multi-UF
1 unidade inclusa no pacote; unidades extras e jurisdições adicionais sob proposta (Starter ou Professional).