Normas e obrigações estaduais de Ceará — base para filtrar a matriz por jurisdição.
Órgãos e publicações em Ceará
Órgão ambiental: SEMACE — Superintendência Estadual do Meio Ambiente
Diário oficial: Diário Oficial do Estado do Ceará
Como a Legnova usa a legislação de CE
SEMACE e legislação cearense aplicáveis à sua operação
Matriz legal com federal, estadual e municipal
Controles e evidências alinhados a ISO 14001 / 45001
Perguntas frequentes
Quais órgãos estaduais de Ceará entram na matriz?
A Legnova organiza requisitos ligados a SEMACE — Superintendência Estadual do Meio Ambiente e ao Diário Oficial do Estado do Ceará, além das normas federais e municipais da unidade.
A matriz cobre só Ceará ou outras UFs?
Cada unidade filtra a jurisdição correta. Operações multi-UF usam a mesma plataforma — indústria e energia e demais atividades por CNAE.
Matriz multi-UF
1 unidade inclusa no pacote; unidades extras e jurisdições adicionais sob proposta (Starter ou Professional).