Normas e obrigações estaduais de Amapá — base para filtrar a matriz por jurisdição.
Órgãos e publicações em Amapá
Órgão ambiental: SEMA/AP — Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Diário oficial: Diário Oficial do Estado do Amapá
Como a Legnova usa a legislação de AP
Normas estaduais do Amapá na aplicabilidade por unidade
Matriz unificada federal + estadual + municipal
Evidências prontas para auditoria e órgãos ambientais
Perguntas frequentes
Quais órgãos estaduais de Amapá entram na matriz?
A Legnova organiza requisitos ligados a SEMA/AP — Secretaria de Estado do Meio Ambiente e ao Diário Oficial do Estado do Amapá, além das normas federais e municipais da unidade.
A matriz cobre só Amapá ou outras UFs?
Cada unidade filtra a jurisdição correta. Operações multi-UF usam a mesma plataforma — Amazônia e mineração e demais atividades por CNAE.
Matriz multi-UF
1 unidade inclusa no pacote; unidades extras e jurisdições adicionais sob proposta (Starter ou Professional).