Requisitos legais · 8/4/2026
Matriz de requisitos legais: o guia prático para o SGI
Como montar e manter a matriz de requisitos legais no Brasil — aplicabilidade, atualização e evidência para auditoria ISO.
Equipe Legnova · IMS Editorial
A matriz de requisitos legais é a lista viva do que a sua empresa precisa cumprir — lei, decreto, resolução, NR ou norma técnica — com dono, prazo e prova. Sem isso, o SGI vira planilha e a auditoria vira caça ao PDF.
O que a matriz de requisitos legais não é
Não é baixar o DOU inteiro. Não é copiar a matriz do concorrente. Não é revisar só na semana da ISO. A matriz de requisitos legais boa é aplicável ao CNAE, às UFs e às unidades reais da operação.
Federal, estadual e municipal
No Brasil a conformidade legal é trilho: federal (órgãos e NRs), estadual (DOE e órgãos ambientais) e municipal (quando a atividade exige). A Legnova organiza o catálogo e manda mudança para o Inbox — você aceita o que entra na matriz de requisitos legais.
Da matriz à evidência ISO
ISO 9001, 14001 e 45001 pedem requisitos legais identificados e atendidos. Cada item da matriz vira obrigação com evidência. Veja também o guia da matriz, o catálogo legal e os planos.
Quer ver a matriz da sua empresa? Agende uma demonstração.
Take this to operations
Matrix, licenses and evidence in a platform built for IMS teams.